A Assembleia Geral Extraordinária da companhia aberta Mato Grosso S.A., realizada
em 10 de junho de 2009, decidiu distribuir aos acionistas uma bonificação em ações de
20% do capital social, que, na data, estava representado por 400.000 ações ordinárias
e 600.000 ações preferenciais. A bonificação decorre da capitalização da reserva de
lucros. Ao mesmo tempo, ficou definido que o custo fiscal das ações bonificadas
seria de R$ 0,60 cada. Com base na legislação societária, como você, na condição de
contador da controladora Pará S.A., que possui 380.000 ações ordinárias da investida,
deverá proceder para registrar contabilmente essa bonificação de forma correta?

Question

A Assembleia Geral Extraordinária da companhia aberta Mato Grosso S.A., realizada
em 10 de junho de 2009, decidiu distribuir aos acionistas uma bonificação em ações de
20% do capital social, que, na data, estava representado por 400.000 ações ordinárias
e 600.000 ações preferenciais. A bonificação decorre da capitalização da reserva de
lucros. Ao mesmo tempo, ficou definido que o custo fiscal das ações bonificadas
seria de R$ 0,60 cada. Com base na legislação societária, como você, na condição de
contador da controladora Pará S.A., que possui 380.000 ações ordinárias da investida,
deverá proceder para registrar contabilmente essa bonificação de forma correta? Alternativa A: Aumentarei o investimento em R$ 45.600,00 em contrapartida ao resultado da equivalência
patrimonial. Ou Alternativa B: Aumentarei o investimento em R$ 45.600,00 em contrapartida à conta de reserva de capital
no patrimônio líquido. Ou Alternativa C: Reduzirei o valor da participação em R$ 45.600,00 em contrapartida ao resultado da
equivalência patrimonial. Ou Alternativa D: Não efetuarei nenhum registro contábil.

Alan Brito · Accepted Answer

Alternativa [D] Não efetuarei nenhum registro contábil. Segundo Ed Luiz Ferrarri, na obra Contabilidade Geral, "O recebimentos, pela investidora, de ações em bonificação, em função da investida incorporar reservas e/ou lucros ao seu capital social, no caso de investimentos avaliados pelo MEP, não gera nenhuma contabilização na investidora, tendo em vista que o PL da investida permanecerá o mesmo. No entanto, no caso dos investimentos em não coligadas e não controladas, ou seja, investimentos avaliados pelo Custo de Aquisição, a contabilização dessas bonificações será registrada tomando-se como custo o valor dos lucros ou reservas capitalizados que corresponder ao sócio ou acionista".Por fim, a bonificação não efetuarei nenhum registro contábil.Gabarito: Letra D.

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