De acordo com a Lei n.º 6.404/76 e alterações posteriores, ...
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Q1309588
Contabilidade Geral
De acordo com a Lei n.º 6.404/76 e alterações posteriores, compete ao conselho
de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto,
convocar a assembleia geral. Entretanto a Lei permite que a assembleia geral seja
também convocada em outras situações. Com base na Lei n.º 6.404/76, a assembleia
geral NÃO poderá ser convocada:
Gabarito letra B
Lei 6.404/76
Art. 123. Compete ao conselho de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto, convocar a assembléia-geral.
Parágrafo único. A assembléia-geral pode também ser convocada:
b) por qualquer acionista, quando os administradores retardarem, por mais de 60 (sessenta) dias, a convocação nos casos previstos em lei ou no estatuto;
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