Uma determinada sociedade empresária no mês 04/ X1 adquiriu...

Gabarito Letra B

A Questão diz que a empresa faz parte da sistematica da nao cumulatividade do PIS/COFINS (ou seja, compensa com o que for devido na venda) e é contribuinte do ICMS. O item 11 do CPC 16 determina que esses tributos recuperáveis sao excluídos do cálculo custo de aquisição.
 

- Preço das mercadorias                                                     R$75.000,00

- ICMS de 18% incluído no preço da mercadoria               ( R$13.500,00)

- PIS e COFINS recuperáveis                                              (R$6.937,50)
TOTAL                                                                                       R$54.562,50

Por fim, frise-se que o STF deciciu que o ICMS não compõe a BC do PIS/COFINS, seja no PIS normal ou no PIS-importação.

bons estudos

o foda da questao é que ele diz que o icms esta incluido no preco da mercadoria e como ele nao fala do pis e cofins vc se engana pensando q não esta no valor :/

"o foda da questao é que ele diz que o icms esta incluido no preco da mercadoria e como ele nao fala do pis e cofins vc se engana pensando q não esta no valor :/" Exatamente, Chirleide!

Fico com a mesma dúvida..quando sei que está incluso ou não??

Amanda Nascimento.

ICMS, PIS e COFINS são IMPOSTOS POR DENTRO, então mesmo se a questão não dissesse expressamente que o ICMS estava incluso no valor, deduz-se que estaria por ser imposto por dentro... portanto, seguindo esse raciocinio, o PIS e COFINS que tb são por dentro, está incluso no valor pago nas mercadorias, sendo assim.. devem ser destacados ao integrarem o estoques pq irei recuperá-los.

espero ter ajudado.

Trata-se da composição do estoque conforme o CPC 16.

Segundo o CPC 16 (Estoques), “Os custos devem compreender o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (que não sejam aqueles posteriormente recuperáveis pela empresa), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços".

→ Custo do estoque inclui:

• Preço de compra Impostos de importação e outros tributos (exceto recuperáveis);
• Custo de transportes;
• Seguro;
• Manuseio;
• Custos diretamente atribuíveis.

→ Custo do estoque não inclui:

• Tributos recuperáveis (MP: IPI, ICMS, PIS, COFINS não cumulativos. Revenda: ICMS, PIS, COFINS não cumulativos);
• Descontos comerciais;
• Abatimentos.

⟹ Resolução: Sabendo que a empresa está sujeita à não cumulativa do PIS e da COFINS e com direito ao crédito tributário referente ao ICMS pago na aquisição das mercadorias, o valor do custo total a ser reconhecido no estoque da empresa é de:

(+) Preço das mercadorias R$ 75.000

(-) ICMS de 18% incluído no preço da mercadoria R$ 13.500

(-) PIS e COFINS recuperáveis R$ 6.937,5

(=) Estoques: R$ 54.562,5

Gabarito: Letra B.