O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo c...

Trata-se aqui de questão em que a Banca demandou domínio acerca do rol de modalidades licitatórias previsto na Lei 14.133/2021.

Assim sendo, deve-se aplicar o disposto no art. 28 da referida Lei Federal, que abaixo transcrevo para maior comodidade do prezado leitor:

"Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo."

Ora, do exame deste elenco legal, percebe-se que a modalidade convite não foi objeto de reprodução na nova lei, assim como a tomada de preços também não o foi.

A inserção, portanto, do convite na assertiva ora analisada revela seu evidente desacerto.


Gabarito do professor: ERRADO

O convite só consta na Lei 8.666/93.

PCCLD

Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo

ERRADA.

Com a nova lei as modalidades TOMADA E DE PREÇOS E CONVITE forem retiradas, bem como foi incluída a modalidade DIALÓGO COMPETITIVO. Vale salientar ainda, que a modalidade PREGÃO, que era prevista em lei própria, agora passou a ser prevista de forma expressa na Lei 14.133/21.

Questão repetida.