Nos termos das Normas Brasileiras de Contabilidade, em espec...

Quando a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado, independentemente de qualquer outro critério.

Quando seja incerta e improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

Quando não se possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado, onde seja provável que ocorra uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação e ainda que se possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.