Assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o...

Na garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 70 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Na garantia de um salário mínimo mensal ao idoso a partir de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Na garantia de dois salários mínimos mensais ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Na viabilização de ¼ (um quarto) do salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Na viabilização de um salário mínimo mensal ao idoso a partir de 60 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.