A empresa Joinville S.A., sediada em São Paulo, vendeu uma m...

CPC 47:

B86. Se a entidade entrega produtos ao cliente para fins de teste ou avaliação e o cliente não está comprometido a pagar qualquer contraprestação até o vencimento do período de testes, o controle do produto não é transferido ao cliente até que este aceite o produto ou até que o período de testes expire.

Trata-se da aplicação do CPC 47 (Receita de contrato com clientes).

Obs.: O CPC 30 foi revogado. No entanto, a essência da questão é respondida pelo CPC 47.

⇒ Aspecto teórico:

Segundo o item 17, "A entidade deve combinar dois ou mais contratos celebrados na mesma data ou perto dessa data com o mesmo cliente (ou partes relacionadas do cliente) e deve contabilizar os contratos como um único contrato se um ou mais dos seguintes critérios forem atendidos:

⇢ os contratos forem negociados como um pacote com um único objetivo comercial;

⇢ o valor da contraprestação a ser paga pelo contrato depende do preço ou do desempenho de outro contrato; ou

⇢ os bens ou serviços prometidos nos contratos constituem uma única obrigação de performance.

Segundo o item 31, "A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo". 

⇒ Dados:

- A empresa Joinville vendeu uma máquina de laminar madeira de R$ 50.000 para a empresa Blumenau.

- O faturamento ocorreu no dia 5/2/2009; a saída da mercadoria ocorreu no dia 6/2/2009; e a entrega da máquina ocorreu no dia 10/2/2009.

- O contrato de venda prevê que a empresa Joinville tem a obrigação de instalar a máquina na empresa Blumenau, o que demandará dois dias de trabalho. Finalmente, após um período de inspeção e testes de 30 dias, se tudo ocorrer conforme o que foi contratado, a compradora emitirá um termo de aceite da máquina, liberando, concomitantemente, o pagamento da obrigação resultante da compra.

⇒ Resolução:

Nota-se que a venda da máquina pela Joinville está atrelada à instalação para posterior teste, o que permite o aceite da máquina por parte da Blumenau. Sendo assim, tanto a máquina como a instalação representa um único contrato com objetivo comercial. A partir do aceite, a receita deve ser reconhecida pela Joinville, dado que a transferência se efetivou com posterior controle por parte da Blumenau.

Por fim, a receita deve ser reconhecida quando o comprador aceitar a entrega e a instalação e a inspeção forem concluídas.

Gabarito: Letra D.