Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e ...

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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC
Q1214328 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), julgue o item a seguir.
Todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do certificado de aprovação. No caso de EPI importado, é suficiente a presença, de forma indelével, do nome da empresa importadora.
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Gabarito: E - Errado

Para resolver esta questão, é necessário entender as especificações sobre a identificação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) descritas na Norma Regulamentadora n° 6 (NR 6), a qual trata sobre EPIs. Esta norma estabelece que cada EPI deve ter informações essenciais que devem ser fornecidas pelo fabricante ou importador, em caracteres indeléveis, isto é, que não se apagam com o uso ou com o passar do tempo.

A afirmação do item está incorreta porque, segundo a NR 6, tanto para EPIs nacionais quanto para os importados, devem constar de forma legível e indelével o nome comercial da empresa fabricante ou importadora, o lote de fabricação e o número do Certificado de Aprovação (CA). O CA é um número único e essencial que indica que o EPI foi aprovado em testes que garantem a sua capacidade de proteger de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Portanto, é insuficiente que apenas o nome da empresa importadora esteja presente de forma indelével em um EPI importado. A presença do número do certificado de aprovação é obrigatória, assim como a indicação do lote de fabricação, garantindo assim a rastreabilidade e a conformidade do produto com as normas de segurança do trabalho vigentes no Brasil.

Em resumo, tanto EPIs nacionais quanto importados devem apresentar informações claras e permanentes que permitem a identificação do fabricante ou importador, lote de fabricação e, crucialmente, o número do CA para assegurar sua conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho.

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Gabarito ERRADO

Deve ter também o número do Certificado de Aprovação.

ERRADO

EPI IMPORTADO:

Nome do Importador

Lote de Fabricação

Número do C.A

Informações no EPI

Fabricante nacional

Nome comercial da empresa fabricante

Lote de fabricação

Número do CA

Importador

Nome do importador

Lote de fabricação

Número do CA

GAB: ERRADO

Complementando!

Fonte: Prof.  Mara Queiroga

No caso de EPI importado, devem constar não somente o nome do importador, mas também o lote de fabricação e o número do CA.

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