Considere-se que o governo do estado do Paraná tenha constr...
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Q2266955
Administração Financeira e Orçamentária
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Quanto aos conceitos e à classificação de receitas e despesas,
regime contábil e campo de aplicação da contabilidade
pública, julgue o item, à luz da legislação
pertinente.
Considere-se que o governo do estado do Paraná tenha
construído uma rodovia que passe à beira de algumas
propriedades rurais, de modo a ocasionar grande
valorização imobiliária dessas propriedades. Nesse caso,
o estado poderá cobrar dos proprietários dos imóveis a
contribuição de melhoria, que será classificada na
categoria econômica de capital, uma vez que sua
finalidade é ressarcir as despesas de capital havidas na
obra.