O Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Constituição...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender o tema da questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la. A questão aborda as características do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Constituição Federal do Brasil. Para resolver essa questão, é fundamental ter conhecimento sobre os princípios organizativos e diretrizes do SUS, que são baseados nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/1990).

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B destaca as principais características do SUS: descentralizado, hierarquizado, com atendimento integral e participação da comunidade. Vamos detalhar cada um desses pontos:

• Descentralização: A gestão do SUS é distribuída entre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – permitindo uma maior autonomia e flexibilidade na administração dos serviços de saúde.
• Hierarquização: Os serviços do SUS são organizados em níveis de complexidade crescente, indo desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade.
• Atendimento Integral: O SUS visa proporcionar assistência completa à saúde do indivíduo, incluindo ações preventivas, curativas, de recuperação e reabilitação.
• Participação da Comunidade: A comunidade participa ativamente na gestão do SUS através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque menciona que o SUS é centralizado. Isso contraria um dos princípios fundamentais do SUS, que é a descentralização.

C: A alternativa C está incorreta ao afirmar que as ações de saúde priorizam apenas os serviços assistenciais. O SUS visa um atendimento integral, incluindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

D: A alternativa D está incorreta porque a direção do SUS não é única em nível federal. O SUS é descentralizado e tem direções autônomas nos níveis municipal, estadual e federal.

E: A alternativa E está incorreta porque afirma que os serviços públicos de saúde visam apenas a atividades preventivas. O SUS oferece um atendimento integral, abrangendo todas as dimensões do cuidado à saúde.

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Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

É descentralizado, hierarquizado, prevê atendimento integral e participação da comunidade.