“A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada
pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em
especial da NOB 1993 - o que possibilitou o fortalecimento da
crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de
cada um e de todos os brasileiros.”

Fonte:https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm#:~:text=A%20
NOB%2096%20%C3%A9%20decorrente,e%20de%20todos%20os%20brasileiros.
Sobre o Piso de Atenção Básica, instituído pela Norma
Operacional Básica (NOB), de 1996, do Sistema Único de
Saúde, pode-se afirmar que:

Question

“A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada
pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em
especial da NOB 1993 - o que possibilitou o fortalecimento da
crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de
cada um e de todos os brasileiros.”

Fonte:https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm#:~:text=A%20
NOB%2096%20%C3%A9%20decorrente,e%20de%20todos%20os%20brasileiros.
Sobre o Piso de Atenção Básica, instituído pela Norma
Operacional Básica (NOB), de 1996, do Sistema Único de
Saúde, pode-se afirmar que: Alternativa A: o montante de recursos financeiros é definido pela
multiplicação de um valor per capita nacional pela população
de cada município Ou Alternativa B: o repasse integral do Piso de Atenção Básica tipicamente
da esfera estadual para municipal, pelo fundo de saúde, é
obrigatório Ou Alternativa C: os recursos do Fundo de Saúde, que faz parte do Piso de
Atenção Básica, são destinados também aos procedimentos
hospitalares, quando houver sobra Ou Alternativa D: a utilização do Fundo de Saúde, que faz parte do Piso de
Atenção Básica, para procedimentos de alta complexidade
utilizados na atenção básica é permitida

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [A] o montante de recursos financeiros é definido pela
multiplicação de um valor per capita nacional pela população
de cada município A questão aborda o Piso de Atenção Básica (PAB), que é um mecanismo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Norma Operacional Básica (NOB) de 1996. A resposta correta é a alternativa A, que afirma que "o montante de recursos financeiros é definido pela multiplicação de um valor per capita nacional pela população de cada município". Isso significa que o cálculo do repasse de recursos do PAB é baseado em um valor fixo que é atribuído a cada pessoa, multiplicado pelo total da população do município. Esse modelo visa garantir um financiamento equitativo e proporcional para a atenção básica em saúde, que é a porta de entrada e a base de todo o sistema de saúde. As demais alternativas não estão corretas: a alternativa B erra ao dizer que o repasse é obrigatoriamente estadual para municipal, a alternativa C é incorreta ao afirmar que sobras são destinadas a procedimentos hospitalares (os recursos do PAB são especificamente para atenção básica), e a alternativa D está errada ao mencionar que recursos do PAB podem ser utilizados para procedimentos de alta complexidade, o que contraria o propósito do piso de atenção básica.

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