A classificação da receita orçamentária por natureza é uma forma de agrupar as diferentes fontes de recursos
financeiros que o governo prevê arrecadar em categorias específicas, de acordo com suas características
econômicas. A classificação por natureza da receita orçamentária, estabelecida por meio da portaria conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2021, segue uma codificação composta por oito dígitos que representam: a
Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita. A esse respeito é CORRETO
afirmar que:

Question

A classificação da receita orçamentária por natureza é uma forma de agrupar as diferentes fontes de recursos
financeiros que o governo prevê arrecadar em categorias específicas, de acordo com suas características
econômicas. A classificação por natureza da receita orçamentária, estabelecida por meio da portaria conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2021, segue uma codificação composta por oito dígitos que representam: a
Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita. A esse respeito é CORRETO
afirmar que:  Alternativa A: a Espécie é o nível de classificação vinculado à Origem que permite classificar as receitas orçamentárias em
“Receitas de Capital” e “Receitas Correntes”. Ou Alternativa B: o Desdobramento é utilizado para identificação do número de parcelas em que o ente estatal deve arrecadar
determinado recurso, para esse fim são reservados 4 dígitos. Ou Alternativa C: a Origem representa um detalhamento da Categoria Econômica, com o intuito de identificar a procedência das
receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Ou Alternativa D: a Categoria Econômica identifica a fase do processo de arrecadação de determinada receita orçamentária,
como arrecadação principal, multa sobre o principal ou Dívida ativa.

Andressa Lícia · Accepted Answer

Alternativa [C] a Origem representa um detalhamento da Categoria Econômica, com o intuito de identificar a procedência das
receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Espécie Nível de classificação vinculado à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas. DesdobramentoSão 4 dígitos reservados para desdobramentos com o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário. Não são de uso obrigatório. Categoria EconômicaSubdividem-se em receita corrente e receita de capital Tipo Correspondente ao último dígito e tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Exemplos: Natureza de receita não valorizável ou agregadora Arrecadação Principal da receita Multas e Juros de Mora da respectiva receita  Dívida Ativa da respectiva receita...

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