A portaria do Ministério da Saúde que instituiu o funcionam...

A questão aborda a regulamentação dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando identificar qual portaria do Ministério da Saúde oficializou o funcionamento e as modalidades de serviços oferecidos pelos CAPS. A resposta correta é a alternativa A, Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Esta portaria é um documento fundamental na política de saúde mental brasileira, pois estabelece as diretrizes para a estruturação dos CAPS em diferentes categorias, conforme a complexidade e a capacidade de atendimento necessárias para atender às demandas da população em termos de saúde mental. Os CAPS são instituições essenciais para oferecer suporte e tratamento contínuo a pessoas com transtornos mentais, promovendo a reinserção social e a atenção psicossocial. As outras alternativas mencionadas (B, C e D) referem-se a outras portarias que tratam de diferentes aspectos do SUS e não estão diretamente relacionadas à instituição dos CAPS.