Assinale a alternativa correta. O orçamento, embora seja an...
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Gabarito comentado
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O ciclo orçamentário pode ser definido como o intervalo de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, ou seja, a elaboração orçamentária, o estudo e a aprovação do orçamento, a execução orçamentária e financeira e por fim, o controle e avaliação.
No caso da União (modelo federal) o ciclo se inicia logo no início ano com a elaboração de pré-propostas de orçamento, passa pela consolidação realizada pelo órgão central do orçamento e o envio do projeto de lei pelo Presidente até 31 de agosto. O projeto é estudado e votado no Congresso Nacional.
Aprovado o projeto pelo Plenário, sua vigência geralmente terá início apenas no próximo exercício financeiro, onde será executado durante o ano. O controle e avaliação do orçamento é realizado de forma contínua, sobretudo pelos órgãos de controle externo e interno.
Dica! Existem algumas variações, mas a doutrina majoritária divide o processo orçamentário nas quatro etapas a seguir:
[1] Elaboração
[2] Estudo e aprovação
[3] Execução
[4] Avaliação
Feita toda revisão sobre o ciclo orçamentário, já podemos analisar cada alternativa:
A) Errado, essas são as etapas da despesa pública orçamentária, não do ciclo orçamentário.
B) Errado, esses são princípios orçamentários.
C) Certo, como vimos, a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, são Elaboração – estudo e aprovação – execução – avaliação.
D) Errado, novamente, esses são princípios orçamentários.
E) Errado, esses eram os antigos subsistemas de informação contábil (financeiro, patrimonial, compensação e orçamentário).
Gabarito do Professor: Letra C
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Comentários
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Gabarito Letra C
1 Elaboração da proposta de orçamento pelo executivo; LOA
- envio até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercicio financeiro.
2. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
- devolução ao executivo até o encerramento do segundo período da sessão legislativa;
3. Execução dos orçamentos;
4. Avaliação da execução e julgamento das contas
bons estudos
Gabarito Letra C
Mas, faltou na opção o controle, tornando a assertiva menos errada.
Bom, ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.
.
-- Elaboração da proposta
-- Estudo e aprovação
-- Execução
-- Avaliação
.
Elaboaração - Planejamento das ações governamentais e elaboração das propostas orçamentárias.
Aprovação - Discussão, votação e aprovação dessas leis (PPA, LDO e LOA)
Execução - Execução orçamentária
Avaliação - Controle e avaliação da execução.
.
Fases do CICLO ORÇAMENTÁRIO ( Também chamado de PROCESSO ORÇAMENTÁRIO):
1 - ELABORAÇÃO ( Lei de iniciativa do PODER EXECUTIVO);
2 - ESTUDO E APROVAÇÃO ( Feito pelo PODER LEGISLATIVO);
3 - SANÇÃO E PUBLICAÇÃO ( Feito pelo PODER EXECUTIVO);
4 - EXECUÇÃO ( LOA tem o período de 1 ano - exercício financeiro ( 01/01 até 31/12 de cada ano);
5 - CONTROLE E AVALIAÇÃO ( Realizado pelo PODER LEGISLATIVO com auxílio do TRIBUNAL DE CONTAS - CONTROLE EXTERNO)..
Assim, GABA C :)
Visão geral do ciclo orçamentário:
ELABORAÇÃO ( Pelo poder executivo) > ESTUDO E APROVAÇÃO ( Pelo poder legislativo) > devolve para o poder executivo fazer a SANÇÃO E PUBLICAÇÃO > EXECUÇÃO > CONTROLE E AVALIAÇÃO (pelo poder legislativo e tribunal de contas).
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