Assinale a alternativa correta. O orçamento, embora seja an...

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Q796450
Administração Financeira e Orçamentária Ciclo Orçamentário , Introdução ao Ciclo Orçamentário ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 7 |
Q796450 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa correta. O orçamento, embora seja anual, não pode ser concebido ou executado isoladamente do período imediatamente anterior e do posterior, pois sofre influências condicionantes daquele que o procede, assim como constitui uma base informativa para os futuros exercícios. Daí a necessidade de compreensão do Ciclo Orçamentário, que é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, assim, consubstanciadas:
Alternativas

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Questão sobre o processo orçamentário.

O ciclo orçamentário pode ser definido como o intervalo de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, ou seja, a elaboração orçamentária, o estudo e a aprovação do orçamento, a execução orçamentária e financeira e por fim, o controle e avaliação.

No caso da União (modelo federal) o ciclo se inicia logo no início ano com a elaboração de pré-propostas de orçamento, passa pela consolidação realizada pelo órgão central do orçamento e o envio do projeto de lei pelo Presidente até 31 de agosto. O projeto é estudado e votado no Congresso Nacional.

Aprovado o projeto pelo Plenário, sua vigência geralmente terá início apenas no próximo exercício financeiro, onde será executado durante o ano. O controle e avaliação do orçamento é realizado de forma contínua, sobretudo pelos órgãos de controle externo e interno.

Dica! Existem algumas variações, mas a doutrina majoritária divide o processo orçamentário nas quatro etapas a seguir:
[1] Elaboração
[2] Estudo e aprovação
[3] Execução
[4] Avaliação
 

Feita toda revisão sobre o ciclo orçamentário, já podemos analisar cada alternativa:

A) Errado, essas são as etapas da despesa pública orçamentária, não do ciclo orçamentário.

B) Errado, esses são princípios orçamentários.

C) Certo, como vimos, a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, são Elaboração – estudo e aprovação – execução – avaliação.

D) Errado, novamente, esses são princípios orçamentários.

E) Errado, esses eram os antigos subsistemas de informação contábil (financeiro, patrimonial, compensação e orçamentário).
 

Gabarito do Professor: Letra C

 

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Comentários

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Gabarito Letra C
 

1 Elaboração da proposta de orçamento pelo executivo; LOA

- envio até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercicio financeiro.

2. Apreciação, adequação e autorização legislativa;

- devolução ao executivo até o encerramento do segundo período da sessão legislativa;

3. Execução dos orçamentos;

4. Avaliação da execução e julgamento das contas

bons estudos

Gabarito Letra C

Mas, faltou na opção o controle, tornando a assertiva menos errada.

 

 

Bom, ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.

.

-- Elaboração da proposta

-- Estudo e aprovação

-- Execução

-- Avaliação

.

Elaboaração - Planejamento das ações governamentais e elaboração das propostas orçamentárias.

Aprovação - Discussão, votação e aprovação dessas leis (PPA, LDO e LOA)

Execução - Execução orçamentária

Avaliação - Controle e avaliação da execução.

.

 

Fases do CICLO ORÇAMENTÁRIO ( Também chamado de PROCESSO ORÇAMENTÁRIO):

1 - ELABORAÇÃO ( Lei de iniciativa do PODER EXECUTIVO);

2 - ESTUDO E APROVAÇÃO ( Feito pelo PODER LEGISLATIVO);

 3 - SANÇÃO E PUBLICAÇÃO ( Feito pelo PODER EXECUTIVO);

 4 - EXECUÇÃO ( LOA tem o período de 1 ano - exercício financeiro ( 01/01 até 31/12 de cada ano);

5 - CONTROLE E AVALIAÇÃO ( Realizado pelo PODER LEGISLATIVO com auxílio do TRIBUNAL DE CONTAS - CONTROLE EXTERNO)..

Assim, GABA C :)

Visão geral do ciclo orçamentário:

ELABORAÇÃO ( Pelo poder executivo) > ESTUDO E APROVAÇÃO ( Pelo poder legislativo) > devolve para o poder executivo fazer a SANÇÃO E PUBLICAÇÃO > EXECUÇÃO > CONTROLE E AVALIAÇÃO (pelo poder legislativo e tribunal de contas).

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