Assinale a alternativa correta, considerando o disposto exp...

Alternativa Correta: D

A Norma Regulamentadora NR-12 é fundamental para garantir a segurança no uso de máquinas e equipamentos no ambiente de trabalho. Ela estabelece critérios rigorosos para a proteção dos trabalhadores, abrangendo desde o projeto e a fabricação até a utilização e manutenção de máquinas.

A questão aborda a aplicabilidade da NR-12, testando o conhecimento sobre quais situações e equipamentos a norma se aplica ou não. É importante entender que a NR-12 inclui disposições para máquinas e equipamentos novos e usados, visando sempre a segurança no ambiente de trabalho.

Vamos explicar cada alternativa para entender por que a correta é a letra D:

A - "As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação devem atender aos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma."

Essa alternativa está incorreta porque a NR-12 não exige que máquinas destinadas à exportação sigam seus requisitos técnicos de segurança. A norma se aplica ao mercado interno brasileiro.

B - "As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos novos, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade."

Esta alternativa está incorreta porque a NR-12 não se restringe apenas a máquinas novas. Ela é aplicável tanto para máquinas novas quanto usadas, conforme mencionado especificamente na norma.

C - "As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade."

Também incorreta. Assim como na alternativa B, a norma não é exclusiva para máquinas usadas; ela abrange ambas as categorias.

D - "As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma."

Esta é a alternativa correta porque, de fato, as máquinas destinadas à exportação não precisam cumprir os requisitos de segurança da NR-12, já que a norma se destina a regular o uso interno no Brasil.

E - "As disposições da citada norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, inclusive nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade."

Embora a premissa de que a norma se aplica a máquinas novas e usadas seja verdadeira, esta alternativa está incorreta porque não aborda a questão da exportação, que é o foco da pergunta. A correta deve tratar diretamente da isenção para equipamentos destinados à exportação.

Compreender a NR-12 e suas aplicações específicas é vital para garantir a segurança no ambiente de trabalho e para se sair bem em questões de concurso público.

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NR 12

12.2A. As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma

 Complementando 

12.2 As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específca quanto à sua aplicabilidade

a) As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação devem atender aos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma

R: 12.2A As máquinas e equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos nesta norma.

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b) As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos novos, exceto nos itens em que houver menção específca quanto à sua aplicabilidade

R: As disposições desta Norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.

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c) As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos usados, exceto nos itens em que houver menção específca quanto à sua aplicabilidade

R: As disposições desta Norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.

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D) CORRETO

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e) As disposições da citada norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, inclusive nos itens em que houver menção específca quanto à sua aplicabilidade

R: As disposições desta Norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.

Pode parecer surpreendente mas e isso mesmo kkk

12.2A. As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma.

Letra D