É correto afirmar que o segurado que sofreu acidente de trab...

Vamos analisar a questão sobre a garantia de estabilidade do segurado que sofreu um acidente de trabalho. O tema central aqui é a estabilidade provisória de empregados que sofreram acidente de trabalho, que é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira.

A alternativa correta é a Alternativa C: "manutenção de seu contrato de trabalho na empresa por 12 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente".

Justificativa:

De acordo com a legislação brasileira, especificamente a Lei nº 8.213/91, o empregado que sofreu acidente de trabalho tem o direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o término do recebimento do auxílio-doença acidentário. Esse direito é garantido independentemente de ele receber ou não o auxílio-acidente. Portanto, a Alternativa C está correta.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "manutenção de seu contrato de trabalho na empresa por 12 meses, a partir da data do afastamento."
Esta alternativa está incorreta porque a estabilidade começa a contar após a cessação do auxílio-doença acidentário, não a partir da data do afastamento.

Alternativa B: "manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, por 12 meses, desde que receba auxílio-acidente."
Esta alternativa está incorreta porque a estabilidade é garantida independentemente da percepção de auxílio-acidente.

Alternativa D: "auxílio-acidente a partir do décimo quinto dia de afastamento."
Esta alternativa está incorreta porque o auxílio-acidente não é concedido a partir do décimo quinto dia de afastamento. O auxílio-acidente é um benefício devido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza que resultem em sequelas que reduzam a capacidade de trabalho.

Alternativa E: "indenização vitalícia, que corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença do segurado."
Esta alternativa está incorreta. Embora o auxílio-acidente corresponda a 50% do salário de benefício, ele não é uma indenização vitalícia, mas sim um benefício contínuo até a aposentadoria.

Ao analisar questões como esta, preste atenção nos detalhes das palavras-chave e nas condições específicas de cada direito trabalhista. A clareza nas definições e nas situações aplicáveis é fundamental.

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