Qualquer madeira utilizada em serviços de utilidade pública,...
Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Comentários
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Justificativa da banca: "A redação do item prejudicou seu julgamento. Dessa forma, opta-se por sua anulação".
Acredito que o erro está no "qualquer madeira", porque a Lei nº 4.797/1965 especifica:
Art. 4º Parágrafo único. A obrigatoriedade será observada exclusivamente com relação às essências florestais passíveis de tratamento.
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