O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Coordenador Pedagógico |

Q2514088 Não definido

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em seu Capítulo IV, trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que apresenta corretamente, de acordo com esta Lei, os casos os quais os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar.

I - Prática recorrente de bullying ou violência psicológica no ambiente escolar; II -verbalização de realização de violência patrimonial ou contra pessoas e animais; III – baixo desempenho escolar.

I – Maus-tratos envolvendo a comunidade escolar; II- baixo desempenho escolar, incluído faltas injustificadas; III – problemas de aprendizagem, comunicação e socialização.

I – Desvios de comportamentos morais; II – furtos no interior do estabelecimento; III - ameaças verbalizadas por crianças ou adolescentes contra professores ou outros menores.

I – Dificuldade de aprendizagem e socialização; II- baixo rendimento escolar medido nas avaliações; III - elevados níveis de repetência.

I - Maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.

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