Considere as seguintes informações sobre dois empreendiment...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Edificações |

Q3032171 Engenharia Civil

Considere as seguintes informações sobre dois empreendimentos, X e Y, em fase inicial de elaboração de projeto:

X: possui significativo impacto ambiental e está localizado em uma área sensível; suas operações são consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente;
Y: possui baixo impacto ambiental e suas operações não são consideradas causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

Com base nas normas de licenciamento ambiental, conclui-se que:

apenas Y necessita previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA);

X e Y necessitam previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA);

para X, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento, enquanto Y não necessita de qualquer tipo de estudo ambiental;

X necessita previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA), enquanto, para Y, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento;

para X, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento, enquanto Y necessita previamente de um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA).

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