O Controle Social é uma diretriz e um princípio do SUS, e su...

Gabarito: Letra A.

a) Correta.

De acordo com a LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

b) Errada.

De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

c) Errada.

De acordo com a PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

d) Errada.

De acordo com a PORTARIA Nº 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas.

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 

QUESTÃO :

O CONTROLE SOCIAL ( PARTICIPAÇÃO SOCIAL / PARTICIPAÇÃO POPULAR/ PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ) é diretriz e princípio do SUS .

Sua regulamentação se dá por meio de da Lei Orgânica da Saúde nº 8142/90. Essa Lei dispõe sobre:

GABARITO :

A ) PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS de recursos financeiros na área da saúde e das outras providências .