Os impostos progressivos têm como característica:

Alternativa correta: D - o efeito perverso sobre os incentivos marginais dos agentes econômicos cuja renda ultrapassa certo nível.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a natureza dos impostos progressivos, um conceito fundamental em microeconomia e política fiscal. Impostos progressivos são projetados para assegurar que contribuintes com renda mais alta paguem uma proporção maior de sua renda em impostos, ajudando a reduzir a desigualdade econômica.

2. Resumo teórico:

Um imposto progressivo é aquele onde a taxa de imposto aumenta à medida que a renda do contribuinte aumenta. Isso significa que pessoas com rendas mais altas pagam uma porcentagem maior de sua renda em impostos, em comparação com pessoas de renda mais baixa. Um exemplo clássico é o Imposto de Renda, que geralmente possui alíquotas que aumentam progressivamente.

Os impostos progressivos são geralmente considerados mais justos do ponto de vista social, pois eles se baseiam no princípio da capacidade de pagamento. No entanto, se as alíquotas marginais forem muito altas, podem desencorajar o trabalho, a poupança ou o investimento acima de determinados níveis de renda, daí a referência ao "efeito perverso sobre os incentivos marginais".

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D é correta porque destaca um dos principais debates sobre impostos progressivos: o impacto sobre os incentivos marginais dos agentes econômicos. À medida que a renda ultrapassa certos níveis, as taxas marginais mais altas podem desestimular o aumento do trabalho ou do investimento, já que os indivíduos podem sentir que uma parte significativa de qualquer renda adicional será tributada.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Esta alternativa afirma incorretamente que a taxa marginal é sempre maior que a taxa média sem efeitos perversos. Embora a taxa marginal seja geralmente maior, os efeitos sobre os incentivos são um ponto crucial de discussão.

B: Afirma que há um efeito perverso direto sobre a capacidade de arrecadação do Estado, o que não é preciso. Impostos progressivos são projetados para aumentar a arrecadação de forma mais equitativa, não para reduzi-la.

C: Sugere que a taxa marginal é menor que a taxa média, o que é incorreto, pois em um sistema progressivo, a taxa marginal aumenta com a renda.

E: Afirma que o montante do imposto diminui com o aumento da renda, o que é o oposto do que ocorre em um sistema de impostos progressivos.

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No sistema progressivo, a alíquota marginal é superior à alíquota média, significando que o crescimento do imposto é maior do que o aumento da renda.

Impostos progressivos são aqueles que têm uma base de incidência maior quanto mais elevada for a renda. Ou seja, quanto maior a renda, maior a proporção dela "gasta" com o imposto.Pode parecer justo, mas não é, pois desestimula a população a aumentar sua renda (ou a estimula a aumentá-la de forma "ilegal"). Isso traz um efeito perverso sobre os retornos marginais acima de um certo nível de renda. (outra forma de se dizer a alternativa D).Suponha que a alíquota do IR seja de 10% até $1000 e de 15% acima de R$ 1001. Quem ganha R$ 1001 paga mais IR do que quem ganha R$ 1000 (R$ 150 e R$100, respectivamente). Apesar de ganhar apenas R$ 1 a mais, ele pagará R$ 50 a mais de imposto. Essa é outra forma de traduzir o que diz a Alternativa D.

No sistema progressivo de impostos, a taxa (alíquota) marginal cresce com a renda, fazendo com que os agentes não tenham incentivos a aumentar a renda a partir de determinado nível. 

mal formulada a questão, pois há a parcela a deduzir, de qualquer forma, o caso extremo indicado pelo JOTA "meio" que explica o espírito da questão!