Assinale a alternativa correta a respeito do Tombamento.

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante à desapropriação indireta, está correta a seguinte afirmação:
• Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
• Quando se trata de desapropriação indireta, os juros compensatórios:
• Para fins de desapropriação, considera-se interesse social:
• Assinale a opção que indica a modalidade interventiva do Estado na propriedade que tenha como características natureza jurídica de direito real,...