Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA ...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A7 – Gestão E Suporte – Formação: Arquitetura |
Q2377239
Arquitetura
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Em se tratando de execução de obras públicas de justificado
interesse social, é dispensada a permissão da autoridade
ambiental competente para a retirada de árvores em área de
preservação permanente.
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