Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e ...
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência
pública poderá ser dispensada.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência
pública poderá ser dispensada.