Assinale a alternativa que identifica a NR 28.

A alternativa correta é a C - Fiscalização e Penalidades.

A Norma Regulamentadora 28 (NR 28) é uma norma fundamental no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho, pois ela estabelece os procedimentos de fiscalização e define as penalidades aplicáveis em casos de descumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Essa norma é importante para assegurar que as empresas e empregadores sigam as diretrizes estabelecidas, garantindo assim um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Vamos agora analisar as alternativas apresentadas para entender porque elas estão incorretas:

A - Sinalização de Segurança: Esta se refere à NR 26, que trata da sinalização de segurança no trabalho, sendo crucial para prevenir acidentes e orientar os trabalhadores dentro do ambiente de trabalho. Não está relacionada diretamente à NR 28.

B - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho: Esta alternativa não corresponde a nenhuma NR específica. O registro profissional é um procedimento administrativo e não uma norma regulamentadora sobre fiscalização e penalidades.

D - Segurança e Saúde no Trabalho Portoviário: Refere-se à NR 29, que aborda especificamente as medidas de segurança e saúde para trabalhadores portuários. Não está relacionada com a NR 28.

E - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário: Esta é a NR 30, que trata das condições de segurança e saúde no trabalho aquaviário, incluindo atividades a bordo de embarcações. Não é correspondente à NR 28.

Para resolver este tipo de questão, é importante que o aluno tenha familiaridade com o conteúdo e a numeração das Normas Regulamentadoras, o que facilita a identificação correta durante a prova.

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NR 28 FISCALIZÇAO E PENALIDADES

a) NR 26

b) NR 27 FOI REVOGADA

c) NR 26  -  CERTA

d) NR 29

e) NR 30

 

Gab: C

 

Segue listagem de todas as NRS:

 

NR 01 - Disposições Gerais

NR 02 - Inspeção Prévia

NR 03 - Embargo ou Interdição

NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

NR 08 - Edificações

NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

NR 12 - Máquinas e Equipamentos

NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão

NR 14 - Fornos

NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

NR 17 - Ergonomia

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

NR 19 - Explosivos

NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

NR 21 - Trabalho a Céu Aberto

NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

NR 23 - Proteção Contra Incêndios

NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR 25 - Resíduos Industriais

NR 26 - Sinalização de Segurança

NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262/2008)

NR 28 - Fiscalização e Penalidades

NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

NR 35 - Trabalho em Altura  

NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados