De acordo com o Regulamento Técnico para Planejamento, Progr...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender a sigla EAS no contexto da RDC/ANVISA nº 50 de 2002. Essa norma é crucial para o planejamento e a avaliação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

Alternativa Correta: D - Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

Explicação: A RDC/ANVISA nº 50 de 2002 estabelece diretrizes para a infraestrutura de saúde, abrangendo desde a concepção arquitetônica até a operação dos serviços de saúde. Dentro desse regulamento, a sigla EAS é amplamente utilizada para referir-se a Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Essa definição cobre uma variedade de locais onde são prestados serviços de saúde, desde hospitais até unidades de atenção básica. É crucial saber esse conceito para identificar a correta aplicação das normas de saúde pública.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Entidades Assistenciais de Saúde: A palavra "Entidades" não é a terminologia correta usada no contexto da norma da ANVISA. O termo apropriado é "Estabelecimentos", que denota locais físicos específicos onde serviços são prestados.

B - Entidades Assistenciais de Saneamento: Esta alternativa confunde o propósito da norma, que é voltada para saúde e não para saneamento. Além disso, o termo "Entidades" está incorreto aqui.

C - Estabelecimentos Assistenciais de Saneamento: Similar à alternativa B, esta opção mistura o foco da norma. A RDC nº 50 rege o planejamento de unidades de saúde, não de saneamento.

Uma dica importante ao responder questões de concursos é sempre estar atento às terminologias específicas mencionadas nas normas e regulamentos. Muitas vezes, as questões incluem palavras ou termos que são similares, mas não exatos, o que pode levar ao erro.

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