Nos termos da NR 6 (Equipamento de Proteção Individual), sem...
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A alternativa correta é a D: a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
A Norma Regulamentadora 6 (NR 6) é fundamental para a Segurança e Saúde no Trabalho, pois estabelece as diretrizes para o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Quando as medidas de proteção coletiva não são suficientes para eliminar ou minimizar os riscos de acidentes e doenças ocupacionais, a empresa deve recorrer ao uso de EPIs.
Vamos analisar as alternativas:
A - Orientada a fornecer: Esta alternativa está incorreta porque a norma não sugere somente que a empresa seja orientada; ela determina uma obrigação.
B - Notificada a fornecer: Também incorreta. A norma não menciona a empresa ser 'notificada'; o termo correto é 'obrigada', denotando a imposição de uma responsabilidade legal.
C - Obrigada a fornecer, em bom estado de conservação: Embora esteja correta em parte, ao indicar a obrigatoriedade, esta alternativa erra ao usar 'bom' em vez de 'perfeito'. A norma pede que o EPI esteja em 'perfeito' estado.
D - Obrigada a fornecer, em perfeito estado de conservação: Esta alternativa é a correta, pois atende aos requisitos da NR 6, que exige que a empresa forneça EPIs em perfeito estado de conservação e funcionamento.
E - Notificada a fornecer, em perfeito estado de conservação: Esta está incorreta devido ao uso do termo 'notificada' em vez de 'obrigada'.
Portanto, é importante compreender que a NR 6 enfatiza a obrigatoriedade e a condição ideal dos EPIs para garantir a segurança dos trabalhadores.
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Gab:D
6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
c) para atender a situações de emergência.
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