O Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 aprova as normas ...
O Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Conforme o Art. 23, a Bandeira Nacional pode ser apresentada:
I. Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.
II. Distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
III. Reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças veículos e aeronaves.
IV. Compondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.
V. Conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente.
VI. Distendida sobre ataúdes até a ocasião do sepultamento.
Assinale a alternativa correta:
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Análise da Questão:
O tema central da questão é o uso correto da Bandeira Nacional de acordo com o Decreto nº 70.274 de 1972, que estabelece normas para o cerimonial público e a ordem de precedência. Para resolver essa questão, é necessário conhecer as diretrizes sobre onde e como a Bandeira Nacional pode ser apresentada.
Alternativa Correta: B - Todas as afirmativas estão corretas
A alternativa B é a correta porque abrange todas as situações descritas nos incisos I a VI do Art. 23 do Decreto nº 70.274. Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. A Bandeira pode ser hasteada em mastros ou adriças em diversos locais, como edifícios públicos e particulares, desde que respeitada. Correto.
II. A Bandeira pode ser distendida e sem mastro, em aeronaves, balões ou em cabos horizontais. Correto.
III. A reprodução da Bandeira em paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves é permitida. Correto.
IV. A Bandeira pode compor com outras bandeiras, escudos ou peças semelhantes. Correto.
V. É permitida a condução da Bandeira em formaturas, desfiles ou individualmente. Correto.
VI. A Bandeira pode ser distendida sobre ataúdes até o sepultamento. Correto.
Todas as afirmativas estão de acordo com as normas estabelecidas, justificando a escolha da alternativa B.
Análise das Alternativas Incorretas:
A. Esta alternativa exclui as afirmativas III e V, que estão corretas de acordo com o decreto. Portanto, está incorreta.
C. Esta alternativa exclui as afirmativas II e VI, ambas corretas conforme o decreto. Assim, está incorreta.
D. Esta alternativa exclui as afirmativas III, IV e V, que também estão corretas. Portanto, está incorreta.
Conclusão: Conhecer as normas do cerimonial público é essencial para responder a questões como esta. Com base no Decreto nº 70.274, a alternativa B é a correta, pois todas as afirmativas estão de acordo com as diretrizes estabelecidas.
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