As primeiras iniciativas de benefícios previdenciários que vieram a constituir a seguridade social no século XX nasceram na
Alemanha, no final do século XIX, mais precisamente em 1883, durante o Governo do Chanceler Otto Von Bismarck, em
resposta às greves e pressões dos trabalhadores. Em outro contexto econômico e político, durante a Segunda Guerra
Mundial, mais precisamente em 1942, é formulado na Inglaterra o Plano Beveridge. O modelo bismarckiano é considerado
como um sistema de seguros sociais, porque suas características assemelham-se às de seguros privados: no que se refere
aos direitos, os benefícios cobrem principalmente (e às vezes exclusivamente) os trabalhadores, o acesso é condicionado a
uma contribuição direta anterior e o montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada. No sistema
beveridgiano, os direitos têm caráter universal, destinados a todos os cidadãos incondicionalmente ou submetidos a condições
de recursos, mas garantindo mínimos sociais a todos em condições de necessidade. No Brasil, a lógica do seguro estruturou
e estabeleceu os critérios de acesso da previdência e da saúde desde a década de 1923 até a Constituição de 1988. Assinale
a alternativa correta sobre o princípio da lógica assistencial no Brasil:
I. O princípio dessa lógica é garantir proteção, às vezes exclusivamente, e às vezes prioritariamente, ao trabalhador e à sua
família. É um tipo de proteção limitada, que garante direitos, apenas àquele trabalhador que está inserido no mercado de
trabalho ou que contribui mensalmente como autônomo ou segurado especial à seguridade social.
II. Nesta lógica, só tem acesso aos direitos da seguridade social os chamados segurados e seus dependentes, pois esses
direitos são considerados como decorrentes do direito do trabalho. Assim, se destinam a quem está inserido em relações
formais e estáveis de trabalho.
III. Primeiro são condicionados a uma contribuição prévia, ou seja, só têm acesso àqueles que contribuem mensalmente. Segundo, o valor dos benefícios é proporcional à contribuição efetuada.
IV. Essa é a característica básica da previdência social no Brasil, que assegura aposentadorias, pensões, salário-família, auxílio doença e outros benefícios somente aos contribuintes e seus familiares.

Question

As primeiras iniciativas de benefícios previdenciários que vieram a constituir a seguridade social no século XX nasceram na
Alemanha, no final do século XIX, mais precisamente em 1883, durante o Governo do Chanceler Otto Von Bismarck, em
resposta às greves e pressões dos trabalhadores. Em outro contexto econômico e político, durante a Segunda Guerra
Mundial, mais precisamente em 1942, é formulado na Inglaterra o Plano Beveridge. O modelo bismarckiano é considerado
como um sistema de seguros sociais, porque suas características assemelham-se às de seguros privados: no que se refere
aos direitos, os benefícios cobrem principalmente (e às vezes exclusivamente) os trabalhadores, o acesso é condicionado a
uma contribuição direta anterior e o montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada. No sistema
beveridgiano, os direitos têm caráter universal, destinados a todos os cidadãos incondicionalmente ou submetidos a condições
de recursos, mas garantindo mínimos sociais a todos em condições de necessidade. No Brasil, a lógica do seguro estruturou
e estabeleceu os critérios de acesso da previdência e da saúde desde a década de 1923 até a Constituição de 1988. Assinale
a alternativa correta sobre o princípio da lógica assistencial no Brasil:
I. O princípio dessa lógica é garantir proteção, às vezes exclusivamente, e às vezes prioritariamente, ao trabalhador e à sua
família. É um tipo de proteção limitada, que garante direitos, apenas àquele trabalhador que está inserido no mercado de
trabalho ou que contribui mensalmente como autônomo ou segurado especial à seguridade social.
II. Nesta lógica, só tem acesso aos direitos da seguridade social os chamados segurados e seus dependentes, pois esses
direitos são considerados como decorrentes do direito do trabalho. Assim, se destinam a quem está inserido em relações
formais e estáveis de trabalho.
III. Primeiro são condicionados a uma contribuição prévia, ou seja, só têm acesso àqueles que contribuem mensalmente. Segundo, o valor dos benefícios é proporcional à contribuição efetuada.
IV. Essa é a característica básica da previdência social no Brasil, que assegura aposentadorias, pensões, salário-família, auxílio doença e outros benefícios somente aos contribuintes e seus familiares. Alternativa A: Estão corretas todas as alternativas acima. Ou Alternativa B: Somente as alternativas III e IV estão corretas. Ou Alternativa C: Somente a alternativa IV está correta. Ou Alternativa D: Somente a alternativa II está correta.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Estão corretas todas as alternativas acima. Alternativa Correta: A - Estão corretas todas as alternativas acima.

Tema Central da Questão: A questão aborda a lógica da previdência social no Brasil, ressaltando suas características históricas e comparativas com os sistemas bismarckiano e beveridgiano. No Brasil, a lógica predominante até a Constituição de 1988 era a bismarckiana, centrada na contribuição dos trabalhadores.

Resumo Teórico: No modelo bismarckiano, a previdência social é baseada em seguros sociais, o que significa que os benefícios são oferecidos principalmente àqueles que contribuem para o sistema. Esta lógica foi aplicada no Brasil, onde o acesso aos direitos da seguridade social dependia de contribuições prévias e estava vinculado ao mercado de trabalho formal.

Esse sistema contrasta com o modelo beveridgiano, que promove uma seguridade social de caráter universal, voltada para atender a população em geral, especialmente aqueles em situação de necessidade, independente de contribuição prévia.

Análise das Alternativas:

I - Correta: Descreve precisamente a lógica bismarckiana adotada no Brasil, que oferece proteção principalmente aos trabalhadores contribuintes.
    II - Correta: Esta afirmação está correta, pois apenas os trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho ou que contribuíam voluntariamente tinham acesso aos benefícios.
    III - Correta: Foca na necessidade de contribuição prévia e na proporcionalidade dos benefícios, que são características do sistema bismarckiano.
    IV - Correta: Reflete a realidade da previdência social no Brasil até a Constituição de 1988, que limitava o acesso aos benefícios àqueles que contribuíam para o sistema.

Justificativa da Alternativa Correta: Considerando todas as afirmativas, fica evidente que a lógica bismarckiana realmente estruturou o sistema previdenciário no Brasil, e todas as alternativas refletem corretamente essa lógica. A resposta correta é a alternativa A porque todas as descrições estão de acordo com o modelo histórico adotado no Brasil.

Estrategias de Interpretação: Ao lidar com questões como essa, é crucial identificar palavras-chave que remetam a conceitos históricos e características de diferentes modelos de seguridade social. Além disso, comparar os sistemas ajuda a entender as nuances de cada opção apresentada, facilitando a escolha da resposta correta.

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