Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra id...

Gabarito Comentado: Alternativa C - Todas as opções estão corretas.

Vamos compreender o tema central dessa questão. O foco está na obrigatoriedade de comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idosos por parte dos profissionais de saúde. Essa obrigatoriedade é essencial para garantir a proteção dos direitos dos idosos, conforme preconizado pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

De acordo com o artigo 19 do Estatuto do Idoso, "os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselhos do Idoso nos níveis municipal, estadual ou nacional".

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque ela abrange todas as opções mencionadas (a, b, c, d, e), que são os órgãos competentes para receberem a comunicação de maus-tratos, conforme estipulado pela legislação. Portanto, todos os órgãos mencionados na questão são válidos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Somente as opções (a, b) estão corretas: Esta alternativa está incorreta porque exclui os Conselhos do Idoso nos níveis municipal, estadual e nacional, que também devem ser notificados.
• B - Somente as opções (c, d, e) estão corretas: Esta alternativa está incorreta porque exclui a autoridade policial e o Ministério Público, que são importantes na proteção dos direitos dos idosos.
• D - Todas as opções estão incorretas: Esta alternativa está incorreta porque todas as opções (a, b, c, d, e) são válidas e previstas na legislação.

Uma estratégia importante para interpretação desse tipo de questão é lembrar que quando se trata de questões de proteção social, os órgãos de comunicação são amplos para garantir uma rede de proteção eficaz.

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GABARITO: LETRA C

? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003), todos os itens estão corretos.

Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:  I ? autoridade policial;

II ? Ministério Público;

III ? Conselho Municipal do Idoso;

IV ? Conselho Estadual do Idoso;

V ? Conselho Nacional do Idoso.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!