De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS e suas complementare...

A questão apresenta algumas das atribuições da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) de acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS e suas complementares. A alternativa correta é a letra B, que afirma que a CONEP funciona como instância final de recursos, a partir de informações fornecidas sistematicamente, em caráter ex-ofício ou a partir de denúncias ou de solicitação de partes interessadas, devendo manifestar-se em um prazo não superior a sessenta dias. Isso significa que a CONEP tem o papel de avaliar e decidir, de forma ética e responsável, sobre as pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, considerando os aspectos legais e éticos envolvidos. É importante destacar que a CONEP não proíbe estudos envolvendo populações vulneráveis, mas sim estabelece critérios mais rigorosos para esses casos, visando garantir a segurança e o bem-estar dos participantes da pesquisa.