Considere os seguintes dados contábeis da Cia. Gama, antes d...

Gab. E

a) constituiu Reserva Legal no valor de R$ 2.000,00. Errada, a Reserva Legal já atingiu o limite máximo. (100.000 = 20% do Cap. Social).

b) distribuiu dividendos obrigatórios no valor de R$ 19.000,00. Errada, quando o estatuto é omisso, o valor dos dividendos é 50% do lucro líquido + as reversões (40.000+8.000 = 48.000 x 50% = 24.000 de dividendos)

c) transferiu o saldo da Reserva para Contingência para Reserva de Capital. Errada, se eu reverter o valor, ele ficará disponível para distribuição de dividendos.

d) não pôde constituir Reserva Estatutária. Errada, posso constituir 20% do que sobrou do lucro líquido (20% de 24.000 = 4.800)

e) Correto, não pode porque o montante do dividendo não ultrapassou a parcela do lucro líquido. veja a fundamentação abaixo.

Lei n 6.404/76 Lei Sociedade por Ações

Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia­ geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei no 10.303, de 2001)

§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera­se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei no 10.303, de 2001)

I ­ o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei no 10.303, de 2001)

II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei no 11.638,de 2007)

§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. 

Bons estudos!

Acredito que, na letra D, o calculo da reserva estautária seja feito em cima do valor cheio dos lucros(somado à reversao de cont.), thiago.

GAB. E

A Reserva de Lucros a Realizar só será constituída no exercício em que o valor do DMO (dividendos mínimos) for SUPERIOR a parcela do LUCRO REALIZADO no exercício.

Para achar o Lucro Realizado = Lucro líquido do exercício - (Resultado positivo com equivalência patrimonial + lucros/rendimentos/ganhos cuja realização se dará após o término do exercício SEGUINTE).

No exercício:

DMO = 50% x LL Ajustado = 50% (40.000 + 8.000) = 24.000

LUCRO REALIZADO = LLE - RPEP = 40.000 - 13.000 = 27.000

Portanto: DMO < LUCRO REALIZADO ==> Não constituir a Reserva

Muito boa a explicação do colega Thiago Freitas, só não concordo com a Letra D.

Quando o eunciado diz "no mínimo 20% do Lucro Líquido do Exercício sejam destinados à Reserva Estatutária" significa que o mínimo das reservas estatutárias vai ser 40.000*0,2 = 8.000.

Temos que tomar cuidado com isso, quando a banca fala 20% do Lucro Líquido, ela quis dizer 20% do LUCRO LÍQUIDO e não 20% do lucro ajustado, ou 20% do lucro descontados os dividendos.