O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Nova Glória - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Analista Ambiental |
Q3019257
Engenharia Ambiental e Sanitária
O regime de outorga de direitos de uso de recursos
hídricos tem como objetivos assegurar o controle
quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo
exercício dos direitos de acesso à água. Marque a opção
correta sobre tal regime: