O campo da saúde mental no Brasil foi reconfigurado a partir...

O campo da saúde mental no Brasil foi reconfigurado a partir do movimento da reforma psiquiátrica. Com relação a esse movimento e à legislação na área da saúde mental no Brasil (período 1990–2004), identifique as afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F). ( ) A Lei 10.216/2004, que redirecionou o modelo de assistência psiquiátrica, apresentou disposições relativas à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, abordando explicitamente os cuidados com as pessoas internadas por longos anos. ( ) Nos últimos 15 anos, aproximadamente, legislações estaduais entraram em vigor, tratando da substituição progressiva da assistência em hospital psiquiátrico por outros dispositivos e serviços. O campo da saúde mental foi marcado pela valorização do dispositivo da atenção psicossocial, que tem por objetivo a recuperação da autonomia e do poder de contratualidade dos sujeitos afetados pelo sofrimento psíquico. ( ) Entre os pontos consensuais nas legislações sobre saúde mental constam: o incentivo para rede de atenção diversificada, a notificação da internação involuntária e o reconhecimento e definição dos direitos dos usuários desses dispositivos. É reconhecido que esse consenso político ainda não se encontra plenamente refletido nos locais de atendimento. ( ) No Estado do Paraná, ainda está em discussão a aprovação de legislação específica sobre as internações em hospitais psiquiátricos e estabelecimentos similares de cuidados com transtornos mentais. ( ) As transformações na política de saúde mental destacam a substituição de um modelo de atenção diversificada de base territorial e comunitária para um modelo centrado na referência hospitalar. ( ) O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta , de cima para baixo.