O Sistema integrado de Administração de Serviços Gerais – ...

A alternativa correta é a C - Módulo Legislação e Normas Aplicadas à Licitação - SINAP.

O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) é uma ferramenta do Governo Federal que auxilia na gestão das atividades de compras e contratações de serviços. Ele é composto por diversos módulos, cada um com uma função específica que contribui para a eficiência e transparência dos processos administrativos.

Para resolver essa questão, é essencial conhecer os módulos que compõem o SIASG e suas respectivas funcionalidades. Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - Módulo Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF: Este módulo é responsável pelo cadastro de fornecedores que desejam participar de licitações e contratos administrativos.

B - Módulo Catálogo Unificado de Materiais e Serviços – Catmat/Catserv: Este módulo contém o catálogo de materiais e serviços utilizados pelas unidades administrativas, padronizando as especificações e facilitando as aquisições.

C - Módulo Legislação e Normas Aplicadas à Licitação - SINAP: Esta alternativa está incorreta porque o SINAP não faz parte do SIASG. O SIASG não possui um módulo específico denominado "Legislação e Normas Aplicadas à Licitação".

D - Módulo Sistema de Registro de Preços - SIREP: Este módulo gerencia o sistema de registro de preços, facilitando a aquisição de bens e serviços por meio de atas de registro de preços.

E - Módulo Divulgação Eletrônica de Compras - SIDEC: Este módulo é utilizado para a divulgação eletrônica dos processos de compras e contratações, contribuindo para a transparência e amplo acesso à informação.

Portanto, a alternativa C está correta porque não corresponde a um módulo do SIASG, ao contrário das outras alternativas que representam módulos reais do sistema.

O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG é a ferramenta informatizada de apoio aos processos de compras e contratações no âmbito do Governo Federal.

Módulos:

CATMAT – CATALOGACAO DE MATERIAL CATSER – CATALOGACAO DE SERVICO COMUNICA – SISTEMA DE COMUNICACAO SIASG SICAF – CADASTRO UNICO DE FORNECEDORES SICON – GESTAO DE CONTRATO SICONV – SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SIDEC – DIVULGACAO ELETRONICA COMPRAS SISME – MINUTA DE EMPENHO SISPP – PRECOS PRATICADOS SISRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO TABELAS – TABELAS DE APOIO AO SIASG NÃO CONSTA o Módulo Legislação e Normas Aplicadas à Licitação SINAP

Letra C - se existe uma lei (8666) direcionada para licitações não há necessidade de um módulo para informar a lei.

Tirado (fora de ordem) da aula do prof. Adriel Sá, do Gran Cursos:

Os módulos de Compras públicas do SIASG possuem funções que se complementam na operacionalização das licitações. Para uma melhor compreensão desses módulos, segue uma descrição resumida de cada um deles:

Letra a) SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores: Registro cadastral único para a análise da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira dos fornecedores que participam das licitações governamentais.

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Letra b) CATMAT/CATSER: Catálogo de material e Catálogo de serviço. O primeiro elaborado de acordo com a metodologia Federal Supply Classification e segundo de acordo com os critérios adotados pela Organização das Nações Unidas – ONU.

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Letra d) Não encontrei no material do professor, mas há outros dois semelhantes: SISRP – Subsistema de Registro de Preços e IRP – Intenção de Registro de Preços;

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Letra e) SIDEC – Subsistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações: Realizava o cadastramento de processos de compras e contrações efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico de matérias relativas aos avisos e editais de licitação, dispensa e inexigibilidade e os resultados, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet.

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COMUNICA;

SICON – Subsistema de Gestão de Contratos;

RDC – Regime Diferenciado de Contratações;

SISRP – Subsistema de Registro de Preços; 

SISPP – Subsistema de Preços Praticados; 

SISME – Subsistema de Minuta de Empenho; 

IRP – Intenção de Registro de Preços;

Sessão Pública; 

Portal de Compras Governamentais;