O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional p...

Ressaltar que a EAN pode ser utilizada em diversos setores e deverá observar os princípios organizativos e doutrinários do campo no qual está inserida.

Promover a reflexão e a orientação de iniciativas de EAN que contemplem os diversos setores vinculados ao processo de produção, distribuição, abastecimento e consumo de alimentos, visando favorecer o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)

Contribuir para a organização das ações de EAN no SUS, no contexto do Ministério da Educação e propor a elaboração do Guia Nutricional para a População Brasileira

Promover a EAN nos diferentes cenários práticos e teóricos da saúde, com ênfase no controle do Excesso de Peso e no combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)