Em decorrência das infrações de trânsito, o CTB prevê a apl...

Letra C

Penalidade, medida administrativa, penalidade, medida administrativa, medida administrativa e penalidade.

GAB: C

ART. 256 - DAS PENALIDADES

I - advertência por escrito;

II - multa;

III - suspensão do direito de dirigir;

IV - (Revogado pela Lei nº 13.281, de 2016)

V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;

VI - cassação da Permissão para Dirigir;

VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.

ART. 269 - DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

I - retenção do veículo;

II - remoção do veículo;

III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;

IV - recolhimento da Permissão para Dirigir;

V - recolhimento do Certificado de Registro;

VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;

VII - (VETADO)

VIII - transbordo do excesso de carga;

IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;

X - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.

XI - realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)

Bizu, praticamente todas medidas adminst R ativas começam com R , + Transbordo de ca R ga

Todas as restantes pode considerar PENALIDADES,

Lembrando : começa com R ? então é medida adminst R a tiva, nao começa com R ? então é Penalidade.

DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

I - retenção do veículo;

II - remoção do veículo;

III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;

IV - recolhimento da Permissão para Dirigir;

V - recolhimento do Certificado de Registro;

VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;

VII - (VETADO)

VIII - transbordo do excesso de carga;

IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;

X - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.

XI - realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)

DAS PENALIDADES

I - advertência por escrito;

II - multa;

III - suspensão do direito de dirigir;

IV - (Revogado pela Lei nº 13.281, de 2016)

V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;

VI - cassação da Permissão para Dirigir;

VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.

Dica: Todas as Medidas Administrativas começam com R exceto Transbordo do excesso de Carga, fora isso todas as outras são Penalidades.

→ O agente PRF pode aplicar a medida administrativa, mas não a penalidade, pois a penalidade tem DEFESA!

MED adminstrativa: Pedir p parar, pedir documento, pedir p fazer bafometro, recolher/ reter/ mover ao pátio o veículo.

São 6 penalidades e 10 medidas administrativas. medidas administrativas começam com a letra R + tRansbRordo da carga

5 RECO – Recolhimentos, sendo 4 de documentos e 1 de animal → CRV; CRA; CNH; PPD; ANIMAL.

REMO – Remoção de veículo.

RETE – Retenção de veículo.

2 REALI – Realizo Teste do etilómetro e Exames.

TRANS – Transbordo da carga.

AS PENALIDADES SÃO 6: (art. 256)

"A Multa Suspendeu e Cassou a Frequência"

A: Advertência por escrito (Quando a infração é de natureza leve ou média sem ser reincidente na msm infração, troca a multa pela advertência.)

Multa: Multa

Suspendeu: Suspensão do direito de dirigir (Não se suspende documento, Cassa!)

Cassou: Cassação da CNH ou PPD (lembre que só cassa documento)

Frequência: Frequência obrigatória em curso de reciclagem