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Q558507
Geologia
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a legislação mineral vigente no Brasil.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é a instituição que concede autorização de pesquisa mineral no Brasil; o Ministério de Minas e Energia, por sua vez, é o responsável por outorgar as autorizações de lavra.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é a instituição que concede autorização de pesquisa mineral no Brasil; o Ministério de Minas e Energia, por sua vez, é o responsável por outorgar as autorizações de lavra.
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Recorreria da questão. O DNPM (atual ANM) é responsável pela autorização de pesquisa e pela PERMISSÃO de lavra garimpeira, enquanto o ministerio de minas e energia é responsável pela CONCESSÃO de lavra.
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