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Para resolver a questão proposta, é importante ter uma compreensão clara sobre a estrutura administrativa do setor mineral no Brasil, bem como o papel das instituições responsáveis pela regulação e concessão de direitos minerários.

O tema central da questão gira em torno das responsabilidades das entidades governamentais no processo de autorização de pesquisa mineral e outorga de lavra. Esses são processos fundamentais para o desenvolvimento de atividades mineradoras no país.

A alternativa correta para a questão é: C - certo.

Justificativa da Alternativa Correta:

Atualmente, a Agência Nacional de Mineração (ANM), que sucedeu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), é a instituição responsável por conceder a autorização de pesquisa mineral. Quando a questão menciona o DNPM, ela faz referência ao órgão que tinha essa responsabilidade antes da criação da ANM. Assim, é correto dizer que o DNPM era responsável por essa função no passado.

Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia é mencionado como responsável por outorgar as autorizações de lavra. Esse órgão supervisiona as atividades relacionadas à exploração mineral, mas a função de outorga de direitos de lavra também está sob a responsabilidade da ANM atualmente.

Análise da Alternativa Incorreta:

Se a questão fosse considerada errada, a justificativa seria que o DNPM já não é mais o órgão responsável por essas funções, tendo sido substituído pela ANM. Portanto, a questão reflete uma situação que estava correta em um determinado momento, mas requer atualização devido à mudança institucional.

Entretanto, considerando o contexto e a forma como a questão foi proposta, a alternativa C - certo se justifica pela base histórica e pela estrutura que foi vigente até a criação da ANM.

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Recorreria da questão. O DNPM (atual ANM) é responsável pela autorização de pesquisa e pela PERMISSÃO de lavra garimpeira, enquanto o ministerio de minas e energia é responsável pela CONCESSÃO de lavra.