A lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2015 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1234581 Legislação Federal

A lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda:
Entre os segmentos dos projetos apresentados ao Pronac por pessoas físicas ou jurídicas está/estão:

patrimônio cultural de caráter artístico e não histórico

literatura exclusivamente de obras de referência

produção cinematográfica e fotográfica

rádio e televisão de qualquer natureza

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Assinale a única alternativa INCORRETA relacionada ao financiamento privado sem contrapartida pública:
Segundo essa lei, o particular que investisse em qualquer pessoa jurídica de natureza cultural cadastrada no Ministério da Cultura poderia...
Com relação ao Fundo Nacional de Cultura, assinale a afirmativa correta.
Com relação à Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), popularmente conhecida como Lei Rouanet, e suas modificações, avalie se as...
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