Considerando o programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) na...

18.4 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) - NOVO TEXTO 18.4.1 São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.

1.5.3 Responsabilidades 1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. 1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. 

18.4.2 O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.- Engenheiro de Segurança no Trabalho

18.4.2.1 Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. - Técnico ou Tecnólogo de Segurança no Trabalho 

Profissional legalmente habilitado: trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

Profissional qualificado: trabalhador que comprove conclusão de curso específico na sua área de atuação, reconhecido pelo sistema oficial de ensino.

1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais

1.5.3 Responsabilidades

1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades.

1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.

II - Incorreta

Conforme item 18.4.6.2 da NR 18:

"As tarefas envolvendo soluções alternativas somente devem ser iniciadas com autorização especial, precedida de análise de risco e permissão de trabalho, que contemple os treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais, as ferramentas e outros dispositivos necessários à execução segura da tarefa."

A saúde e segurança do trabalho vêm se tornando uma preocupação cada vez mais recorrente. Especificamente no canteiro de obras, medidas que zelem pela saúde e segurança dos trabalhadores são imprescindíveis e acarretam em diversas vantagens, como maior produtividade, por exemplo.

A NR 18 (MTE, 2022), intitulada “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção" é uma norma que fixa diretrizes visando implementar e assegurar medidas que busquem resguardar a saúde e segurança nos processos, nas condições e no ambiente de trabalho na indústria da construção civil.

A NR 18 (MTE, 2022) trata também sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Analisando as afirmativas separadamente com base na NR 18 (MTE, 2022), verifica-se que:

- A afirmativa I está correta. Ela consiste no item 18.4.2.1 da NR 18 (MTE, 2022);

- A afirmativa II está errada. De acordo com o item 18.4.6.2 da NR 18 (MTE, 2022): “As tarefas envolvendo soluções alternativas somente devem ser iniciadas com autorização especial, precedida de análise de risco e permissão de trabalho, que contemple os treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais, as ferramentas e outros dispositivos necessários à execução segura da tarefa";

- A afirmativa III está correta. Ela consiste no item 18.4.2 da NR 18 (MTE, 2022);

- A afirmativa IV está correta. Ela consiste no item 18.4.3.1 da NR 18 (MTE, 2022);

- A afirmativa V está correta. Ela consiste no item 18.4.1 da NR 18 (MTE, 2022).

Portanto, as afirmativas I, III, IV e V estão corretas. Logo, a alternativa D deve ser assinalada.

Gabarito do professor: letra D.

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2022.