Quanto aos tipos de luzes dos veículos, é correto afirmar q...

No estudo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é crucial entender a correta utilização das luzes dos veículos, tanto para a segurança quanto para a conformidade legal. Vamos analisar cada alternativa da questão proposta, identificando a correta e justificando as incorretas.

Tema Central: O uso adequado das luzes dos veículos de acordo com o CTB.

Alternativa A: A utilização da luz alta e baixa de forma intermitente a curtos intervalos, para advertir outro condutor sobre a intenção de ultrapassá-lo, não é considerada infração de trânsito pelo CTB.

A alternativa A é correta. De acordo com o CTB, o uso intermitente das luzes altas e baixas, conhecido como "piscar farol", é uma prática comumente aceita para indicar a intenção de ultrapassagem. Essa ação é vista como um meio de comunicação entre os motoristas e não é considerada infração de trânsito.

Alternativa B: A luz de posição, de dia, nos túneis providos de iluminação pública é obrigatória.

A alternativa B está incorreta. O CTB exige que, ao trafegar em túneis, os veículos utilizem a luz baixa, independentemente da iluminação pública disponível, não a luz de posição.

Alternativa C: O uso de pisca alerta em túneis é sempre proibido.

A alternativa C está incorreta. O pisca-alerta pode ser utilizado em situações de emergência, incluindo paradas forçadas em túneis, para avisar outros motoristas sobre a presença de um veículo parado ou em situação de perigo.

Alternativa D: A luz de posição é destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção.

A alternativa D está incorreta. A luz de posição tem a função de sinalizar a presença do veículo e não a intenção de mudança de direção. Para indicar uma mudança de direção, o motorista deve utilizar a seta ou pisca-pisca.

Alternativa E: O uso da luz baixa é opcional para veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circulando em faixas ou pistas a eles destinadas.

A alternativa E está incorreta. O CTB determina que veículos de transporte coletivo de passageiros devem manter as luzes baixas acesas durante o dia em faixas ou pistas a eles destinadas, não sendo uma opção, mas uma obrigatoriedade.

Dica para Interpretação: Ao analisar questões, preste atenção aos detalhes das normas, especialmente palavras como "sempre", "nunca", "obrigatório" e "opcional", pois elas podem indicar pegadinhas.

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Art 40 CTB. I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias; (Redação dada pela Lei nº 13.290, de 2016) (Vigência)

III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

Assertiva A

da luz alta e baixa de forma intermitente a curtos intervalos, quando for conveniente advertir o outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo, não é considerada infração de trânsito pelo CTB.

B) da luz de posição, de dia, nos túneis providos de iluminação pública é obrigatória. -->

Art. 40. ...

IV - o condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração;

C) de pisca alerta em túneis é sempre proibida. -->

Art. 40. ...

V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

a) em imobilizações ou situações de emergência;

b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

D) da luz de posição é destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção. -->

ANEXO I

LUZ INDICADORA DE DIREÇÃO (pisca-pisca) - luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção para a direita ou para a esquerda.

E) da luz baixa é opcional, tratando-se de veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circulando em faixas ou pistas a eles destinadas. -->

Art. 40. ...

Parágrafo único. Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.

Da luz alta e baixa de forma intermitente a curtos intervalos, quando for conveniente advertir o outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo, não é considerada infração de trânsito pelo CTB.

CTB, art.40, III: a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente (lampejamento) e por curo espaço de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

Da luz de posição, de dia, nos túneis providos de iluminação pública é obrigatória.

CTB, art.40, I: o condutor manterá aceso os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e rodovias.

De pisca alerta em túneis é sempre proibida. Não há esta restrição

CTB, art. 40, V: o condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

a) em imobilizações ou situações de emergência;

b) quando a regulamentação da via assim o determinar,

Da luz de posição é destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção.

CTB, Anexo I, Luz indicadora de direção (pisca-pisca): luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção para a direita ou para a esquerda.

Ainda, Art. 40, IV, o condutor manterá acesa pelo menos as luzes de posição do veículos quando sob chuva forte, neblina ou cerração; VII: o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

Da luz baixa é opcional, tratando-se de veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circulando em faixas ou pistas a eles destinadas.

Art,40, PU: Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.

Gab. A

USO DE LUZES***

Manterá acesos os faróis do veículo, luz baixa, a noite; e de dia em túneis com ou sem iluminação pública;

Nas vias (urbanas ou rurais) /túneis não iluminadas, DEVE usar luz alta, exceto ao cruzar com/seguir outro veículo; .

Luz baixa dia e noite em rodovias;                 

Luz intermitente somente para sinalizar ultrapassagem/informar a outros condutores de alguma emergência/perigo. Ex: animais na pista;

O condutor deverá manter acesa a LUZ BAIXA durante chuva, neblina ou cerração.

Pisca Alerta: 3 situações: para indicar 1. imobilização do veículo, 2. emergência ou 3. quando a via determinar → descumprimento: inf. M;

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa;

Pode ser utilizada buzina (nunca de forma prolongada) para evitar acidentes em qualquer lugar ou para sinalizar ultrapassagem entre as 6h às 22h e somente fora das áreas urbanas;

►Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas usarão luz baixa de dia e de noite. As motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa diuturnamente.

►Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.