O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito estabelece q...
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito estabelece que, no caso das infrações simultâneas cometidas pelo veículo A, conforme figura seguinte, o agente de trânsito deverá lavrar a autuação referente
"As infrações simultâneas podem ser concorrentes ou
concomitantes:
São concorrentes
aquelas em que o cometimento de uma infração, tem como conseqüência o
cometimento de outra.
Por exemplo: ultrapassar pelo acostamento (art. 202)
e transitar com o veículo pelo acostamento (art. 193).
Nestes casos o agente deverá fazer um único AIT que
melhor caracterizou a manobra observada.
Alternativa "C"
Se o veículo ultrapassou outro veículo pelo acostamento isso já mostra que obviamente ele estava transitando pelo acostamento e como o acostamento fica na direita obviamente ele ultrapassou pela direita.
I) São concorrentes aquelas em que o cometimento de uma infração, tem como consequência o cometimento de outra, como, por exemplo: ultrapassar pelo acostamento (art. 202) e transitar com o veículo pelo acostamento (art. 193).
Obs: Determina o Contran (nas Infrações Concorrentes) que deva ser aplicado o princípio da especificidade, por meio do qual deve o agente de trânsito lavrar um único auto de infração, pela conduta que melhor caracteriza a manobra observada;
II) Por outro lado, são concomitantes aquelas em que o cometimento de uma infração não implica no cometimento de outra, como, por exemplo: deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista (art. 220, XIII) e não manter a distância de 1,50m ao ultrapassar bicicleta (art. 201);
Obs: Nestas situações (Infrações Concomitantes), deve ocorrer exatamente o previsto no artigo 266: aplicação de todas as multas de trânsito nas quais incorreu o infrator.
As infrações simultâneas podem ser:
CONcorrentes--> Uma é CONsequência da outra; ex: ultrapassar pelo acostamento e transitar pelo acostamento
ConcoMitantes --> Mais de uma ; ex: ultrapassar sinal vermelho e não usar cinto de segurança ( duas infrações)
No caso concreto, o agente analisará qual conduta caracteriza melhor a situação.
Pra quem marcou A, parabéns, vc conhece o CTB na integra!
Gab. C
INFRAÇÕES SIMULTÂNEAS:
São CONCORRENTES aquelas em que o cometimento de uma infração, tem como consequência o cometimento de outra. (COM CORRENTE → NÃO PODE SER SEPARADA)
Por exemplo: ultrapassar pelo acostamento (art. 202) e transitar o veículo pelo acostamento (art. 193).
Nestes casos o agente deverá fazer um único AIT que melhor caracterizou a manobra, ou seja, a mais específica (não necessariamente a + grave).
São CONCOMITANTES aquelas em que o cometimento de uma infração NÃO implica no cometimento de outra na forma do art. 266 CTB.
Por exemplo: Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista (art. 220, XIII) e não manter distância de 1,50m ao ultrapassar bicicleta (art. 201) são exemplos de infrações concomitantes.
Nestes casos o agente lavra as infrações respectivas cometidas. Se forem 2 lavra 2, se forem 3 lavra 3...
O desenho da questão é claro ao mostrar a prática de transitar pelo acostamento, seria ultrapassagem se ele intercalasse retornando a faixa de origem após passar por apenas 1 veículo.
Para mim o gabarito é a letra A.
ULTRAPASSAGEM - movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e retornar à faixa de origem.