De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o Balanço Orça...

GABARITO B - fonte e as despesas por grupo de natureza, sendo que tal demonstrativo compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária que deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.

Redação encontrada no seguinte artigo da LRF:

Art. 52. O relatório a que se refere o  (RREO) abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e composto de:

I - balanço orçamentário, que especificará, por categoria econômica, as:

a) receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada;

b) despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo;

Qualquer erro ou dúvida, entrar em contato.

Sigamos!

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000, define o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) como instrumento de transparência na gestão fiscal.

Este Relatório, bimestral, de natureza constitucional, é definido no art. 165, § 3º da Constituição Federal:

§ 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

O art. 52 da LRF regula o conteúdo deste relatório. Neste conteúdo, está inserido o Balanço Orçamentário, que nos foi solicitado pelo "querido" examinador:

Art. 52. O relatório a que se refere o § 3o do art. 165 da Constituição abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e composto de:

I - balanço orçamentário, que especificará, por categoria econômica, as:

a) receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada;

b) despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo;

Assim, vemos que relatório solicitado é o RREO, que ele é bimestral e que deve conter as receitas por fonte e despesas por grupo de natureza, sendo publicado até trinta dias após o encerramento do bimestre, o que confirma a resposta da questão como letra B.