A criminalística, como uma disciplina que tem por objetivo o...
Gabarito comentado
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A) INCORRETO, a alteração do local do crime não invalida automaticamente os vestígios encontrados, nem o processo baseado neles. Os peritos devem registrar as alterações feitas no local e discutir, no laudo, como essas mudanças podem afetar a interpretação dos fatos.
B) INCORRETO, esta alternativa confunde as responsabilidades dos peritos criminais com as da autoridade policial, que também é responsável pela identificação de vítimas. Além disso, os peritos não têm como função reconstruir o local do crime, mas sim registrar as condições encontradas e contribuir com a investigação fornecendo provas técnico-científicas que podem incluir a identificação de autores e coautores do delito.
C) CORRETO,
D) INCORRETO, a autoridade policial é responsável por garantir que o local do crime seja preservado em seu estado original até a chegada dos peritos, para que a cena possa ser examinada adequadamente.
E) INCORRETO, a definição dada na alternativa refere-se a um indício, e não a um vestígio, como está descrito no Código de Processo Penal Brasileiro.
O gabarito correto é a alternativa C.
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Comentários
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letra D errada
Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;
Gabarito C
Letra E errada, pois o CPP trata de INDÍCIOS e ñ vestígios.
Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Enunciado da questão não está legal: "...o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos... " o correto seria vestígios
A) A inobservância dos procedimentos adequados de preservação não invalida o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.
B) Cabe a ele a identificação de autores e coautores.
C) CORRETA
D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito (a autoridade policial).
E) O indício é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
d) - errada
A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.
A perícia, via de regra, é feita por peritos oficiais e não externos.
Exceção: Art. 159, p. 1º, CPP.
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