A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle s...

Alternativa Correta: C - Certo

Os conselhos de saúde e as conferências de saúde são mecanismos fundamentais de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles garantem a participação direta da sociedade no planejamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. Nesse contexto, a afirmação de que as conferências de saúde são realizadas pelas esferas municipal, estadual e federal a cada quatro anos está correta.

As conferências de saúde são eventos realizados periodicamente com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas. Essas conferências ocorrem a cada quatro anos, permitindo que a população, gestores e trabalhadores discutam e planejem as ações de saúde em cada esfera de governo: municipal, estadual e federal.

É importante destacar que a periodicidade de quatro anos é estabelecida por lei, garantindo um ciclo contínuo de avaliação e planejamento. Isso assegura que as políticas de saúde estejam sempre alinhadas às necessidades e expectativas da população, reforçando o princípio da democracia participativa no SUS.

Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que essas conferências são realizadas a cada quatro anos, e isso é um ponto crucial para a manutenção da participação social e da transparência nas ações de saúde pública no Brasil.

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Art. 198:

"Há 2 grandes instâncias de participação popular previstas em lei, não excluindo outras formas de participação comunitária, conferências de saúde, que ocorrem de forma ordinária a cada 4 anos e os conselhos de saúde que são permanentes e deliberativos."