Com relação ao documento denominado contrato, é incorreto a...

Vamos analisar a questão sobre as características e funções do documento denominado contrato. A alternativa correta, ou seja, a alternativa que aponta uma característica incorreta do contrato é a Alternativa D.

Alternativa D afirma: "É um meio de comunicação pelo qual uma pessoa pode se dirigir a uma ou a várias pessoas, departamentos ou empresas." Esta descrição está incorreta para um contrato. Essa definição se aproxima mais de um memorando ou ofício, que são documentos utilizados para comunicação interna ou externa, respectivamente. Um contrato, por outro lado, é um acordo formal que estabelece obrigações entre as partes envolvidas.

Agora, vamos justificar por que as outras alternativas estão corretas:

Alternativa A diz: "O contrato pode estabelecer, modificar ou anular uma relação de direito." Esta é uma característica correta. De fato, um contrato tem a capacidade de estabelecer novos direitos e obrigações, modificar os existentes ou até mesmo anular uma relação jurídica previamente estabelecida.

Alternativa B menciona: "É um acordo entre duas ou mais pessoas, sendo estas físicas ou jurídicas." Correto também. Um contrato é um acordo de vontades entre partes, que podem ser pessoas físicas (indivíduos) ou jurídicas (empresas, organizações, etc.), com o objetivo de criar, modificar ou extinguir uma obrigação.

Alternativa C afirma: "O assunto pode ser variado, envolvendo prestação de serviços, compras, vendas, entre outros." Mais uma vez, correto. Os contratos podem abranger uma ampla variedade de assuntos, como a compra e venda de bens, prestação de serviços, locação de imóveis, entre outros.

Para resumir, a Alternativa D está incorreta porque descreve um uso que não é característico dos contratos, e sim de outras formas de comunicação escrita.

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Gabarito D para não.assinantes.

Contrato é um tipo de redação técnica utilizado para estabelecer uma relação jurídica entre duas ou mais partes. Enquadra-se no gênero jurídico, tal como certidões, estatutos, leis, regulamentos, entre outros.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/genero-textual-contrato/

Gab. D