O vazamento de óleo que há mais de um mês atinge as praias ...
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Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de Gaspar - SC - Professor de História |
Q1724507
Português
O vazamento de óleo que há mais de um mês atinge as
praias do Nordeste trouxe de volta à pauta do Congresso
o projeto de lei que tipifica o ecocídio - isto é, o crime de
causar desastre ambiental com destruição significativa
da flora e da fauna. Apresentado logo depois do
rompimento da barragem de Brumadinho, o projeto foi
aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do
Senado. Os relatores do projeto, que tipifica o crime de
ecocídio para punir os responsáveis por grandes
tragédias ambientais, analisaram os impactos do
rompimento da barragem de Brumadinho, e estabelecem
penas de reclusão para os responsáveis por desastres
ambientais e ampliam o valor máximo da multa que deve
ser aplicada. Caso a tragédia ambiental seja entendida
como crime culposo, quando o autor não tem a intenção
de provocá-lo, as penas serão menores. Se o acidente
provocar morte de alguma pessoa, será considerado
também homicídio. Se já fosse lei, o projeto poderia ser
aplicado tanto no caso de Brumadinho quanto no do
Nordeste. Este projeto ainda precisa passar pela
Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do
Senado.
(Adaptado de: Barbosa, M. (10 out.2019). Criminalização de desastre ambiental avança no Senado. Disponível: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/criminalizacao-de-desastre-ambiental-avanca-no-senado/. Acesso: 1/11/2019)
Leia as afirmações a seguir:
I. A lei de ecocídio, recentemente aprovada pelo Senado e já em vigor, pune responsáveis por desastres ambientais. II. Os resultados dos desastres de Brumadinho e do Nordeste fizeram com que o Governo Federal tomasse medidas de urgência para mitigar os efeitos ambientais. III. Os desastres ambientais de Brumadinho e de derramamento de óleo no Nordeste provocaram movimentação política para a aprovação de uma lei que puna os responsáveis. IV. Aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto de lei que tipifica o ecocídio inclui penas de reclusão de multas.
Assinale a alternativa que melhor se aplica, de acordo com o texto:
(Adaptado de: Barbosa, M. (10 out.2019). Criminalização de desastre ambiental avança no Senado. Disponível: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/criminalizacao-de-desastre-ambiental-avanca-no-senado/. Acesso: 1/11/2019)
Leia as afirmações a seguir:
I. A lei de ecocídio, recentemente aprovada pelo Senado e já em vigor, pune responsáveis por desastres ambientais. II. Os resultados dos desastres de Brumadinho e do Nordeste fizeram com que o Governo Federal tomasse medidas de urgência para mitigar os efeitos ambientais. III. Os desastres ambientais de Brumadinho e de derramamento de óleo no Nordeste provocaram movimentação política para a aprovação de uma lei que puna os responsáveis. IV. Aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto de lei que tipifica o ecocídio inclui penas de reclusão de multas.
Assinale a alternativa que melhor se aplica, de acordo com o texto:
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