No que se refere à regulamentação para a construção, ampliaç...

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se segue.

A anotação de responsabilidade técnica é documento que deverá constar do pedido da autorização de operação.