Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a...

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a busca por novos espaços de participação da sociedade civil consubstanciou instrumentos ativadores da publicização das políticas sociais. Estimulou-se a construção de mecanismos de transferência de parcelas de poder do Estado para a sociedade civil. A estratégia privilegiada para tal, foi constituída por