Leia o texto a seguir:
Em 7 de fevereiro de 2018, foi promulgado o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Estocolmo, em 3 de abril
de 2014.
I - As Partes cooperarão baseadas nos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum,
respeitando as respectivas legislações nacionais e as obrigações de direito internacional assumidas pelas
mesmas.
II - A cooperação entre as Partes, em assuntos relativos à defesa, poderá incluir, entre outras áreas, visitas
mútuas de delegações de alto nível e reuniões de representantes de instituições de defesa equivalentes.
III - Mecanismos de implementação para programas e atividades específicas ao amparo do presente
Acordo poderão ser desenvolvidos e implementados pelo Ministério da Defesa do Reino da Suécia e pelo
Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil.
(Fonte: Decreto nº 9.284 de 07/02/2018).
Está correto o que se afirma no(s) item(ns):

Question

Leia o texto a seguir:
Em 7 de fevereiro de 2018, foi promulgado o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Estocolmo, em 3 de abril
de 2014.
I - As Partes cooperarão baseadas nos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum,
respeitando as respectivas legislações nacionais e as obrigações de direito internacional assumidas pelas
mesmas.
II - A cooperação entre as Partes, em assuntos relativos à defesa, poderá incluir, entre outras áreas, visitas
mútuas de delegações de alto nível e reuniões de representantes de instituições de defesa equivalentes.
III - Mecanismos de implementação para programas e atividades específicas ao amparo do presente
Acordo poderão ser desenvolvidos e implementados pelo Ministério da Defesa do Reino da Suécia e pelo
Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil.
                                                (Fonte: Decreto nº 9.284 de 07/02/2018).
Está correto o que se afirma no(s) item(ns): Alternativa A: I e II, somente. Ou Alternativa B: III, somente. Ou Alternativa C: I e III, somente. Ou Alternativa D: II, somente. Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I, II e III. GABARITO E - TODAS AS ASSERTIVAS SÃO VERDADEIRAS

ASSERTIVA I - CORRETA.

ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DA SUÉCIA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA

Artigo 1 - As Partes cooperarão baseadas nos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum, respeitando as respectivas legislações nacionais e as obrigações de direito internacional assumidas pelas Partes.

ASSERTIVA II - CORRETA

Artigo 2: A cooperação entre as Partes, no em assuntos relativos à defesa, poderá incluir, entre outras áreas, as seguintes:a)visitas mútuas de delegações de alto nível e reuniões de representantes de instituições de defesa equivalentes;

ASSERTIVA III - CORRETA

Artigo 6 (...) 2. Mecanismos de Implementação para programas e atividades específicas ao amparo do presente Acordo poderão ser desenvolvidos e implementados pelo Ministério da Defesa do Reino da Suécia e pelo Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil

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